quinta-feira, 23 de julho de 2009

Governo lança plano que amplia políticas e aumenta recursos para agricultura familiar.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançaram ontem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. O plano amplia políticas públicas que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares têm à disposição R$ 15 bilhões, um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Em relação à última safra, o aumento é de 28,2%.
Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Seguindo as safras anteriores, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 amplia o volume de recursos disponíveis de crédito para o agricultor familiar. O Pronaf Custeio foi ampliado de R$ 30 mil para R$ 40 mil do limite máximo dos financiamentos por agricultor. O Microcrédito Rural subiu de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento.
O Pronaf Mulher cresceu do acesso de uma para até três linhas de custeio ou investimento para agricultoras de unidades familiares de produção que já acessam financiamentos. O Pronaf Floresta foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 14 mil do limite de financiamento para agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que planejam desenvolver projetos de Sistemas Agroflorestais.
Veículos – No Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, o Pronaf vai financiar ainda veículos utilitários. A medida abrange veículos de carga, automotores, elétricos ou de tração animal adequados às condições rurais. A linha contempla caminhões, caminhões frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, camionetes de carga, reboques ou semirreboques e motocicletas adaptadas à atividade rural. Não podem ser financiados jipes, camionetes de passageiros e camionetes mistas.
O Pronaf Mais Alimentos, linha que financia projetos de até R$ 100 mil, passa a contemplar mais atividades. Na Safra 2009/2010, serão atendidas as atividades de apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura e a produção de açafrão, arroz, café, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo.
Os juros da Linha Mais Alimentos permanecem em 2% ao ano, com carência de até três anos e prazo de pagamento de até dez anos.
Até junho de 2009 foram comercializados 12.900 tratores por meio do Pronaf Mais Alimentos.
O plano traz mais segurança para a produção. O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que beneficiava os financiamentos de custeio do Pronaf, passa a cobrir, a partir desta safra, contratos de investimento. O limite anual do valor do desconto de garantia do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliado de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por agricultor familiar. O valor do Garantia-Safra foi ampliado de R$ 550,00 para R$ 600,00. A partir desta safra, o pagamento foi reduzido de cinco para quatro parcelas (de R$ 150,00).
Selo – A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, os produtos da agricultura familiar passarão a ser identificados. O Selo da Agricultura Familiar será um poderoso instrumento de acesso a mercados para um setor produtivo que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Ao apontar a origem do produto, o Selo da Agricultura Familiar auxilia o consumidor no momento da escolha e ajuda a difundir o consumo consciente de alimentos.

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